Até quando as redes sociais continuarem a ser utilizadas, de forma dolosa ou culposa, ou somente com o objetivo de lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e apologias antidemocráticas?

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O próprio Moraes removeu algumas contas.

O empresário Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do último ano. Ao anunciar o relaxamento do controle e da moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também marcou presença ao sinalizar para Trump.

Zuckerberg disse que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e fazendo aumentar a censura.” O proprietário da Meta ainda acrescentou que “países da América Latina têm “tribunais secretos” que podem ordenar que as empresas retirem conteúdo” de forma cuidadosa.

“Com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, um desafio de regular e responsabilizar.”

8 de janeiro

Para o juiz, a “grande causa” dos atos violentos e antidemocráticos, como o aumento de violência na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, foi a disseminação de fake news e a mobilização de massa via redes sociais.

“Tudo isso surgiu a partir do momento em que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento em que extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apossaram das redes sociais para nelas usar ou com elas instrumentalizar as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro.”

As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF sobre a importância da democracia no início da tarde da quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu pico, quando uma multidão insurgente invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por uma ampla mobilização nas redes sociais.”

Gilmar defendeu o que chama de “constitucionalismo digital”, princípio legal que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura.”

O ministro acredita que o constitucionalismo digital “só representa não apenas uma evolução jurídica, mas é a base essencial sobre a qual se constitui uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.”

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